Teatro em Atibaia

Os alunos da EMEIF Rosiris Maria Andreucci Stopa, de Atibaia, assistiram à apresentação de uma peça de teatro, oferecida por um grupo de atores profissionais, abordando o tema "erradicação do trabalho infantil", numa parceria da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social com a Secretaria de Educação. Confira as fotos!!

Escolas de Atibaia desenvolvem atividades em sala de aula!

A prefeitura de Atibaia nos enviou imagens do trabalho desenvolvido com 4º e 5º anos nas oficinas que tratam do tema "trabalho infantil", na EMEIF Rosiris Maria Andreucci Stopa, juntamente com as professoras Kelly Cristina Dell´Eugenio de Carvalho e Anna Paula Scherer. Foram empreendidas atividades de leitura e discussão do livro "Infância Roubada", confecção de cartazes e panfletos e estudos da cartilha fornecida pelo MPT.

Educação de Hortolândia desenvolve atividades contra o trabalho infantil nas EMEFs

A Secretaria de Educação do Município de Hortolândia remeteu ao Ministério Público os relatórios das atividades que estão sendo desenvolvidas nas escolas municipais dentro do projeto MPT na Escola. É com muita alegria que compartilhamos com vocês algumas fotos de trabalhos dos alunos da EMEF CAIC - Jardim Amanda, EMEF Tarsila do Amaral e EMEF Dona Ana José Bodini Januário. Parabéns a todos! Aguardamos suas inscrições para o prêmio!

EMEF CAIC - Jardim Amanda

EMEF Tarsila do Amaral 

EMEF Dona Ana José Bodini Januário

MPT divulga regulamento nacional do Prêmio MPT na Escola

O Ministério Público do Trabalho divulgou nessa terça-feira (28) o regulamento nacional do Prêmio MPT na Escola 2016, que premiará os melhores trabalhos literários, artísticos e culturais produzidos pelos alunos das escolas participantes do projeto em todo o Brasil (incluindo municípios das regiões de Campinas, Presidente Prudente e Ribeirão Preto). As inscrições estão abertas e vão até 15 de agosto de 2016.

O regulamento atualizado contém as regras relativas à inscrição, seleção e avaliação dos trabalhos, bem como o formulário de inscrição. A postagem dos trabalhos, em sua etapa regional, deve ser feita pelo e-mail mptnaescola.premio@gmail.com. Os vencedores concorrerão a prêmios no total de R$ 240.000,00 (R$ 40.000,00 para cada categoria, divididos entre os 5 melhores trabalhos, com valores variantes conforme a colocação obtida).

O MPT na Escola consiste num conjunto de ações voltadas para a promoção de debates, nas escolas de ensino fundamental, dos temas relativos aos direitos das crianças e do adolescente, especialmente a erradicação do trabalho infantil e a proteção ao trabalhador adolescente. Utilizando materiais e cartilhas fornecidas pelo programa, o MPT busca a conscientização sobre os malefícios e mitos do trabalho infantil, romper barreiras culturais de permissibilidade do trabalho infantil, capacitar e sensibilizar sobre os direitos da criança e divulgar o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).

Para acessar o regulamento, clique aqui.

Para baixar o formulário de inscrição, clique aqui. 

Crianças e adolescentes de Atibaia estão envolvidos nas atividades do MPT na Escola

A Secretaria de Educação de Atibaia enviou ao MPT um relatório com as atividades desenvolvidas pelo projeto MPT na Escola na EMEF Professora Maria José Cintra dos Santos. Dentre as atividades podemos citar: formação de professores; rodas de conversa para discutir o tema "trabalho infantil"; trabalho com cartilhas; análise da legislação com os alunos; produção de textos, cartazes e ilustrações; apreciação de músicas; transmissão de vídeos; leituras de livros e gibis; debates e apresentações às famílias. Parabéns à direção do colégio e a todos os envolvidos no projeto! Aguardamos suas inscrições para o Prêmio MPT na Escola!

Alunos das escolas de Santa Bárbara em ação!

Os alunos das escolas municipais de Santa Bárbara d´Oeste estão produzindo lindos trabalhos alusivos ao programa MPT na Escola. As imagens a seguir mostram as atividades realizadas por estudantes da A.D.I Geraldo Rocha Campos e da Emefei "Dona Pura". Aguardamos as inscrições para o prêmio!

Oficina capacita conselheiros tutelares de seis municípios para o combate ao trabalho infantil

O Ministério Público do Trabalho realizou na última sexta-feira (17) a oficina “Combate ao Trabalho Infantil em Rede”, com a participação de conselheiros tutelares e representantes da rede de proteção à criança e ao adolescente de seis municípios da região de Campinas, sendo eles Americana, Hortolândia, Engenheiro Coelho, Valinhos, Indaiatuba e Sumaré.

O objetivo da oficina foi capacitar os participantes a atuar no combate ao trabalho infantil irregular, de forma a poder identificá-lo, tomando medidas que possibilitem a sua prevenção e repressão junto às famílias e demais atores do poder público, em âmbito municipal. Segundo a procuradora Marcela Dória, representante regional da Coordinfância (Coordenadoria de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente) na 15ª Região, a aproximação dos órgãos que protegem os direitos de pessoas menores de 18 anos é necessária para fortalecer a atuação interinstitucional, inclusive na conscientização social da proibição do trabalho infantil. “O Ministério Público e a Justiça do Trabalho não conseguem atingir suas metas institucionais de maneira isolada. O apoio dos Conselhos Tutelares e da rede de proteção municipal é fundamental para garantir o cumprimento da lei, notadamente a Constituição Federal e o ECA”, pondera.

A juíza do Trabalho e titular do Juizado Especial da Infância e da Adolescência em Campinas, Camila Scarabelli, participou dos trabalhos, colaborando para conscientizar os participantes das principais leis vigentes, dos prejuízos causados pelo trabalho precoce e dos mitos em torno do trabalho infantil, dentre eles, o de que trabalhar desde cedo “dignifica” e “tira a criança da rua”, comprovadamente um dos maiores equívocos que ainda sobrevivem no imaginário da população. A magistrada apresentou a todos uma das ferramentas mais eficientes no combate ao trabalho infantil: a aprendizagem. Camila explicou com detalhes a diferença entre o trabalho comum e o trabalho do jovem aprendiz, sendo este último oferecido de forma protegida, possibilitando a compatibilidade com os estudos, prática assistida e a formação profissional do jovem. Nesse contexto, foi exaltada a participação dos conselheiros no fomento à aprendizagem nos municípios, junto às entidades formadoras e às famílias em que foi identificado o trabalho infantil.   

“É necessário fazer uma intervenção antes que o caso chegue ao Poder Judiciário, pois isso acontece, geralmente, após a ocorrência de um dano à criança, muitas vezes grave, como uma morte por acidente de trabalho ou a amputação de um membro. A compensação dada pela JT não traz de volta a vida, não há como dar uma ordem judicial voltando ao período anterior ao trabalho infantil, por isso a importância do trabalho preventivo empreendido pelos órgãos municipais”, alerta a juíza.

Por fim, o conselheiro tutelar Reinaldo Balbino, do Município de Engenheiro Coelho, proferiu palestra demonstrando casos bem-sucedidos da atuação conjunta do Conselho Tutelar com outros órgãos, como o Ministério do Trabalho, no combate ao trabalho infantil, apontando tal prática como a forma ideal de garantir a proteção à criança e ao adolescente vítima da exploração econômica.  Balbino considera importante a mudança de consciência de alguns atores da rede de proteção que não consideram o combate ao trabalho infantil uma atribuição própria de um conselheiro. “Nós, conselheiros tutelares, temos a obrigação de contribuir para a erradicação do trabalho infantil, pois esta é nossa atribuição enquanto protetores dos direitos da criança e do adolescente. Sendo assim, a contribuição da rede municipal é fundamental”, explica.