Informamos que a cerimônia de premiação regional do Prêmio MPT na Escola acontecerá no início do ano letivo de 2018. A comunicação da data será enviada aos municípios participantes e também postada neste blog. A seguir, a reportagem sobre a premiação nacional, que aconteceu no último dia 11 de dezembro, em Brasília:
Brasília – “Vejo anjos sem asas nas ruas a trabalhar. Sua liberdade roubada. Sem direito de brincar”. Este trecho foi extraído do poema Infância Perdida, de Suzany Alcantara Lima, 14, aluna da Escola Marcelo da Cunha Araújo, em Reriutaba (CE). Ela foi a primeira colocada na categoria poesia no Prêmio MPT na Escola. “Aprendi que o trabalho infantil tem que acabar e as crianças tem que ir para a escola, não trabalhar”, conta. A cerimônia foi realizada na segunda-feira (11), na sede da Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT), em Brasília.
Foram 30 premiados de escolas públicas, entre os 51 finalistas. O concurso é dividido em seis categorias: conto, música, curta-metragem, desenho, esquete teatral e poesia. “O prêmio representa a finalização de um processo de reflexão sobre o problema do trabalho infantil. Um fato que deve ser enfrentado”, explica a coordenadora nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente, Patrícia Sanfelici, procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT).
Para ela, “o MPT na Escola concede às escolas e às famílias o poder de identificar um quadro de exploração, para buscar formar de reagir e solucionar a situação de forma individual e coletiva”.
A procuradora Jailda Eulidia da Silva Pinto, coordenadora nacional do concurso, agradeceu aos presentes. “Às famílias, por permitirem que as crianças estejam na escola; aos professores, por serem agentes de transformação; e às crianças, por, com pureza e delicadeza, comunicarem muito mais que os técnicos sobre os prejuízos do trabalho precoce”.
Prêmio – “A cada ano, a qualidade é melhor. Este ano, a quantidade de trabalhos inscritos aumentou. Houve maior participação dos municípios”, destaca o procurador-chefe substituto do MPT no Ceará, Antonio de Oliveira Lima, criador do prêmio.
Esta edição, teve 790 trabalhos inscritos, de 185 municípios, de nove estados brasileiros (RS, MG, SC, SP, PR, PA, MS, BA, CE). A seleção contou com 36 jurados, dentre procuradores do trabalho, representantes de organismos internacionais, de entidades e instituições parceiras na prevenção e erradicação do trabalho infantil.
Os ganhadores que alcançaram a maior pontuação em cada modalidade receberam R$12 mil. O Prêmio MPT na Escola distribuiu R$ 240 mil para os cinco primeiros colocados em cada categoria, distribuídos em partes iguais entre estudantes, professores orientadores, além dos coordenadores do programa na escola e no município.
O dinheiro provém de multas fixadas em termo de ajuste de conduta (TAC) e de indenizações pagas em ações civis públicas ajuizadas pelo MPT perante a Justiça do Trabalho no Estado de Pernambuco.
Com a palavra, os ganhadores
Na categoria esquete teatral, o trabalho vencedor foi “A criança, o espelho e o Peteca”. Ana Luiza Macedo, 10, participou da encenação, interpretando a madrasta. “A esquete fala sobre uma menina que é explorada pela madrasta, que é uma pessoa muito má. Ela ficou pobre, daí começou a explorar a criança. Aí a menina busca ajuda com o espelho mágico e acaba ficando livre da madrasta. É baseado na história da Branca de Neve. ”
A esquete também foi produzida pelos estudantes Alan Reinaldo Sena, Maria Júlia Ferreira da Costa, Alice Antunes da Silva, Nayelle Lima de Souza, Francisco Italo Freitas Ribeiro, Allana Barros Ferreira, Ana Luisa de Farias Oliveira e Ana Sophia Martins Ramos, da Escola de Ensino Fundamental e Médio Professora Maria Luiza, do Município de Fortim (CE). O grupo foi orientado pela professora Aldeniza Barbosa Lima da Costa.
A canção “Acredite Criança” ganhou na categoria música. Luna Santos, 15, conta como foi compor. “A gente procurou falar na música sobre a exploração porque aí já aborda tudo de uma vez. Foi uma surpresa quando ganhamos, porque a gente é do Norte e a região não é tão lembrada assim, muito raro isso acontecer. Aprendemos que o trabalho infantil não envolve só o trabalho, é a exploração infantil, essa que é a verdade. Porque não existe só a exploração envolvendo o trabalho, existe exploração sexual, psicológica. “
Ela se inscreveu no concurso com dois colegas: Breno Nascimento de Melo e Rafael Vitor de Araújo. Todos são alunos da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Dilma Roosli, em Juriti (PA). O trabalho contou com a orientação dos professores José Luiz Gonçalves e Andreilson Andrade.
MPT na Escola
O MPT na Escola é a versão nacional de uma iniciativa que teve início no Ceará, ainda em 2008: o Programa de Educação Contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Peteca).
A ganhadora da categoria desenho, Myrella Pacheco, 13, sabe bem disso. “Como o Projeto Peteca surgiu no Ceará, a gente fez primeiro começando no Ceará, como um raio de luz, iluminando todo o Brasil e a parte do Ceará é a mais colorida do mapa porque foi lá que surgiu o Peteca. Aprendemos que quando a gente vê alguém trabalhando, se quiser ajuda, pode procurar o Peteca.
Ela participou do prêmio com o colega, José Mikael da Silva. Ambos são da Escola Municipal de Ensino Fundamental Luiz Gonçalves, em Beberibe (CE), e foram orientados pela professora Adriana Souza.
No programa, educadores ganham formação sobre o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, trabalho adolescente protegido e combate e prevenção do trabalho infantil. São convidados a criar planos de ação para suas escolas, na intenção de construir projetos, sempre acompanhados pelo MPT. O resultado é apresentado em encontros municipais e estaduais.
