Alunos das escolas de Santa Bárbara em ação!

Os alunos das escolas municipais de Santa Bárbara d´Oeste estão produzindo lindos trabalhos alusivos ao programa MPT na Escola. As imagens a seguir mostram as atividades realizadas por estudantes da A.D.I Geraldo Rocha Campos e da Emefei "Dona Pura". Aguardamos as inscrições para o prêmio!

Oficina capacita conselheiros tutelares de seis municípios para o combate ao trabalho infantil

O Ministério Público do Trabalho realizou na última sexta-feira (17) a oficina “Combate ao Trabalho Infantil em Rede”, com a participação de conselheiros tutelares e representantes da rede de proteção à criança e ao adolescente de seis municípios da região de Campinas, sendo eles Americana, Hortolândia, Engenheiro Coelho, Valinhos, Indaiatuba e Sumaré.

O objetivo da oficina foi capacitar os participantes a atuar no combate ao trabalho infantil irregular, de forma a poder identificá-lo, tomando medidas que possibilitem a sua prevenção e repressão junto às famílias e demais atores do poder público, em âmbito municipal. Segundo a procuradora Marcela Dória, representante regional da Coordinfância (Coordenadoria de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente) na 15ª Região, a aproximação dos órgãos que protegem os direitos de pessoas menores de 18 anos é necessária para fortalecer a atuação interinstitucional, inclusive na conscientização social da proibição do trabalho infantil. “O Ministério Público e a Justiça do Trabalho não conseguem atingir suas metas institucionais de maneira isolada. O apoio dos Conselhos Tutelares e da rede de proteção municipal é fundamental para garantir o cumprimento da lei, notadamente a Constituição Federal e o ECA”, pondera.

A juíza do Trabalho e titular do Juizado Especial da Infância e da Adolescência em Campinas, Camila Scarabelli, participou dos trabalhos, colaborando para conscientizar os participantes das principais leis vigentes, dos prejuízos causados pelo trabalho precoce e dos mitos em torno do trabalho infantil, dentre eles, o de que trabalhar desde cedo “dignifica” e “tira a criança da rua”, comprovadamente um dos maiores equívocos que ainda sobrevivem no imaginário da população. A magistrada apresentou a todos uma das ferramentas mais eficientes no combate ao trabalho infantil: a aprendizagem. Camila explicou com detalhes a diferença entre o trabalho comum e o trabalho do jovem aprendiz, sendo este último oferecido de forma protegida, possibilitando a compatibilidade com os estudos, prática assistida e a formação profissional do jovem. Nesse contexto, foi exaltada a participação dos conselheiros no fomento à aprendizagem nos municípios, junto às entidades formadoras e às famílias em que foi identificado o trabalho infantil.   

“É necessário fazer uma intervenção antes que o caso chegue ao Poder Judiciário, pois isso acontece, geralmente, após a ocorrência de um dano à criança, muitas vezes grave, como uma morte por acidente de trabalho ou a amputação de um membro. A compensação dada pela JT não traz de volta a vida, não há como dar uma ordem judicial voltando ao período anterior ao trabalho infantil, por isso a importância do trabalho preventivo empreendido pelos órgãos municipais”, alerta a juíza.

Por fim, o conselheiro tutelar Reinaldo Balbino, do Município de Engenheiro Coelho, proferiu palestra demonstrando casos bem-sucedidos da atuação conjunta do Conselho Tutelar com outros órgãos, como o Ministério do Trabalho, no combate ao trabalho infantil, apontando tal prática como a forma ideal de garantir a proteção à criança e ao adolescente vítima da exploração econômica.  Balbino considera importante a mudança de consciência de alguns atores da rede de proteção que não consideram o combate ao trabalho infantil uma atribuição própria de um conselheiro. “Nós, conselheiros tutelares, temos a obrigação de contribuir para a erradicação do trabalho infantil, pois esta é nossa atribuição enquanto protetores dos direitos da criança e do adolescente. Sendo assim, a contribuição da rede municipal é fundamental”, explica.

Sumaré avança no projeto MPT na Escola

As escolas de Sumaré também estão produzindo com seus alunos atividades relacionadas ao programa MPT na Escola, conforme imagens enviadas para o blog pela Secretaria de Educação. Concomitantemente, a Secretaria Municipal de Inclusão está conscientizando pessoas de todas as faixas etárias sobre os riscos do trabalho precoce para crianças e adolescentes, inclusive com os idosos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de vínculos. Confira as imagens!

Alunos das EMEFs de Itu realizam ações de combate ao trabalho infantil

A rede de educação do Município de Itu já está demonstrando interessantes resultados dentro das escolas municipais. Os alunos produziram peças criativas lindíssimas passando a mensagem contra o trabalho infantil. Confira a nota publicada pela prefeitura:

Estudantes participaram de atividades propostas pelo PETECA.

Divulgação

Trabalho realizado pelos estudantes

Os alunos das EMEFs "Profª Carolina de Moraes Macedo", "Padre Bento" e "Profª Aparecida Beatriz Cristofoletti Pionti" participam de atividades propostas pelo Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (PETECA).

O PETECA faz parte do Projeto do Ministério Público do Trabalho (MPT) na Escola, lançado em 2012, com a finalidade de conscientizar a sociedade quanto à urgência da erradicação do trabalho infantil e assegurar a proteção ao trabalho do adolescente.

O Projeto consiste num conjunto de ações voltadas à realização de debates sobre temas relativos aos direitos das crianças e do adolescente, e a erradicação do trabalho infantil e proteção ao trabalhador adolescente.

Os estudantes também se preparam para concorrer ao Prêmio MPT na Escola, que acontece no segundo semestre deste ano, e consiste na seleção e premiação dos melhores trabalhos literários, artísticos e culturais produzidos nas escolas.

Para participarem da premiação, os alunos utilizam materiais e cartilhas fornecidas pelo projeto, na busca da conscientização sobre os malefícios e mitos do trabalho infantil, rompendo barreiras culturais de permissibilidade, capacitando e sensibilizando a cerca dos direitos da criança, e divulgando o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Foram desenvolvidas atividades em sala de aula, através da confecção de cartazes, desenhos, peças teatrais, debates em grupos, leituras individuais, dentre outras ações sobre o tema. O assunto também foi trabalhado com a participação da comunidade local, pais e familiares dos alunos, mostrando a importância do combate e erradicação do trabalho infantil e da preservação dos direitos da criança e do adolescente, em nossa sociedade.

Neste ano, além de Itu, também participam do prêmio os municípios de Americana, Atibaia, Campinas, Hortolândia, Indaiatuba, Limeira, Mogi Guaçu, Piracicaba, Santa Bárbara D'Oeste e Sumaré.

Vale destacar que estas atividades fazem parte de um acordo firmado entre a Prefeitura de Itu, através da Secretaria Municipal de Educação e o Ministério Público do Trabalho, são desenvolvidas ao longo do ano, em todas as escolas de Ensino Fundamental da Rede Municipal. 

MEIA INFÂNCIA: O TRABALHO INFANTIL NO BRASIL HOJE

 

A ONG Repórter Brasil, que foi nossa parceira na capacitação do MPT na Escola de Campinas e Região em 2016, produziu, com apoio da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e do Ministério Público do Trabalho, o vídeo “Meia infância: O trabalho infantil no Brasil hoje”, que apresenta os principais aspectos do trabalho infantil, como e por que ele acontece, suas piores formas, o que diz a lei brasileira e como combater tal chaga social.

 

 

O vídeo é mais um instrumento que pode ser utilizado pelos professores nas salas de aula na aplicação do Projeto MPT na Escola e pode ser acessado no link abaixo:

 

https://www.youtube.com/watch?v=_oeYCEYpaRo

MPT abre inscrições para o Prêmio MPT na Escola

O Ministério Público do Trabalho abriu as inscrições para o Prêmio MPT na Escola 2016, que premiará os melhores trabalhos literários, artísticos e culturais produzidos pelos alunos das escolas participantes do projeto em Campinas e Região. O prazo para as inscrições vai até 15 de agosto de 2016.

O edital contendo o regulamento relativo à inscrição, seleção e avaliação dos trabalhos, bem como  o formulário de inscrição, estão disponíveis no link abaixo. e podem ser enviados para o e-mail mptnaescola.premio@gmail.com. Os prêmios serão divulgados a posteriori.

O MPT na Escola consiste num conjunto de ações voltadas para a promoção de debates, nas escolas de ensino fundamental, dos temas relativos aos direitos das crianças e do adolescente, especialmente a erradicação do trabalho infantil e a proteção ao trabalhador adolescente. Utilizando materiais e cartilhas fornecidas pelo programa, o MPT busca a conscientização sobre os malefícios e mitos do trabalho infantil, romper barreiras culturais de permissibilidade do trabalho infantil, capacitar e sensibilizar sobre os direitos da criança e divulgar o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). São participantes da edição 2016 os municípios de Americana, Atibaia, Campinas, Hortolândia, Indaiatuba, Itu, Limeira, Mogi Guaçu, Piracicaba, Santa Bárbara D´Oeste e Sumaré. 

Para acessar o edital, clique aqui. 

12 DE JUNHO: DIA MUNDIAL E NACIONAL DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL

 

O dia 12 de Junho, dia Mundial contra o Trabalho Infantil, foi instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 2002, data da apresentação do primeiro relatório global sobre o trabalho infantil na Conferência Anual do Trabalho.

 

No Brasil, o 12 de junho foi instituído como Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil pela Lei Nº 11.542/2007.

 

Todos os anos são realizados, em todo Brasil, eventos e campanhas para lembrar a data e reforçar a luta da rede de proteção no combate ao trabalho infantil.

 

Nesse 12 de Junho de 2016, o tema escolhido para as mobilizações é Trabalho Infantil nas Cadeias Produtivas.

 

O Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil disponibiliza, em seu site, as artes da campanha de 2016, que podem ser reproduzidas livremente, bem como maiores informações sobre a data e campanhas anteriores.

 

Vamos nos unir nessa grande mobilização!

 

http://www.fnpeti.org.br/12dejunho