Campinas – Nessa quinta-feira
(06), o Ministério Público do Trabalho ministrou em Campinas a oficina de
formação para educadores do projeto “MPT na Escola”, com a participação de
representantes dos órgãos de ensino dos municípios de Americana, Atibaia, Indaiatuba,
Limeira, Mogi Guaçu, Santa Bárbara D´Oeste e Sumaré.
O encontro possibilitou
a capacitação de multiplicadores responsáveis por levar o tema trabalho
infantil para ser debatido dentro das salas de aula, de forma a combatê-lo. Os
representantes dos sete municípios que aderiram ao projeto receberam material
didático e orientações para desenvolver a temática nas escolas municipais e
comunidades em seu entorno.
Segundo a procuradora
Luana Lima Duarte Vieira Leal, um dos principais objetivos do programa é
reduzir a evasão escolar ocasionada pelo trabalho em idade precoce, além de
preservar a saúde física, mental e social das crianças e jovens submetidos ao
labor.
A servidora da
Secretaria de Assistência Social e uma das responsáveis pelo Programa de
Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) de Campinas, Maria Angélica Bossolani, abriu
o evento ministrando palestra conceituando o trabalho infantil, seus malefícios
e o dano social causado pela prática, bem como os dispositivos previstos no ECA
e Constituição Federal, e também discorreu sobre os mitos da sociedade que dão
um caráter permissivo ao trabalho de crianças e adolescentes.
O assessor de
comunicação do MPT-Campinas, Marcelo Lima, expôs aos presentes os objetivos e resultados
da campanha nacional #ChegaDeTrabalhoInfantil, apresentando o site temático, os
vídeos e as redes sociais dedicadas, conclamando os educadores a participar da
campanha e disseminar a mensagem nas escolas.
Depois disso, a
procuradora Luana apresentou aos educadores o material didático voltado aos
alunos do projeto MPT na Escola, e quais as formas que ele pode ser utilizado
em sala de aula. As cartilhas possuem conteúdo rico e bastante orientativo, e possibilitam
a utilização de um método dinâmico de aprendizagem, por meio de histórias em
quadrinhos e atividades em grupo.
Durante a
capacitação, os coordenadores de cada município puderam experimentar na
prática, em oficinas pedagógicas, o método de ensino oferecido pela cartilha
“Brincar, estudar, viver...trabalhar só quando crescer”. O material busca a
conscientização sobre os malefícios e mitos do trabalho infantil, romper
barreiras culturais de permissividade, capacitar e sensibilizar sobre os
direitos da criança e divulgar o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).
A partir do
segundo semestre, os educadores poderão executar nas escolas as atividades
previstas no programa, inclusive com a possibilidade de concorrer com os
trabalhos dos estudantes ao Prêmio MPT na Escola.
Números - O estado de São
Paulo é o mais rico e desenvolvido da Federação em termos socioeconômicos, mas
mesmo assim, é palco frequente do trabalho infantil. De acordo com o último
censo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), de cada dez
crianças e adolescentes entre 10 e 17 anos, um trabalha. A situação não se
restringe a uma determinada região ou atividade. O trabalho irregular de
menores de 18 anos é uma dura realidade no contexto paulista. Ainda segundo o
estudo do IBGE, na faixa dos 10 aos 13 anos, cerca de 70 mil crianças trabalham
em São Paulo.
