MPT na Escola

Primeira oficina do MPT na Escola é ministrada em Campinas

Campinas – Nessa quinta-feira (31 de março), o Ministério Público do Trabalho ministrou em Campinas a oficina de formação para educadores do projeto “MPT na Escola”, com a participação de representantes dos órgãos de ensino dos municípios de Americana, Atibaia, Campinas, Hortolândia, Indaiatuba, Itu, Limeira, Mogi Guaçu, Piracicaba, Santa Bárbara D´Oeste e Sumaré.

O encontro possibilitou a capacitação de multiplicadores responsáveis por levar o tema trabalho infantil para ser debatido dentro das salas de aula, de forma a combatê-lo. Os representantes dos 11 municípios que aderiram ao projeto receberão material didático e orientações para desenvolver a temática nas escolas municipais e comunidades em seu entorno.

Segundo procuradora e coordenadora regional da Coordinfância na 15ª Região, Marcela Monteiro Dória, um dos principais objetivos do programa é reduzir a evasão escolar ocasionada pelo trabalho em idade precoce, além de preservar a saúde física, mental e social dos menores submetidos ao labor. “É preciso sensib

ilizar os educadores abordando o tema em sala de aula e em reuniões com os pais, fortalecendo a luta contra o trabalho de crianças e adolescentes”, afirma.

A juíza e coordenadora do Juizado Especial da Infância e Adolescência de Campinas, Camila Scarabelli, abriu os trabalhos com uma palestra bastante esclarecedora quanto ao sistema nacional de proibição legal do trabalho infantil, citando os dispositivos previstos no ECA, CLT e Constituição Federal, além dos requisitos para a aprendizagem, dentre outros temas relacionados à matéria. A magistrada argumentou contra o mito de que pessoas menores de 18 anos estão melhores “trabalhando do que na rua” e foi didática nas explicações em torno das piores formas de trabalho infantil, os motivos que levam à proibição do trabalho noturno, insalubre ou periculoso, respondendo a todas as dúvidas dos participantes.  

O representante do Cerest Piracicaba, Marcos Hister, apresentou os riscos do trabalho precoce à saúde de crianças e adolescentes, com base na experiência de muitos anos vivida no dia a dia do Cerest. Hister está à frente de um dos mais completos trabalhos já realizados em olarias no estado de São Paulo, tendo mapeado o trabalho infantil no segmento e empreendido ações de combate e erradicação, juntamente com colegas e instituições parceiras, tais como o MPT.

A procuradora Heloísa Siqueira de Jesus palestrou sobre o trabalho artístico e desportivo de crianças e adolescentes, desvendando sua experiência jurídica na matéria, por meio de citações de normas e leis que preveem a garantia da saúde física e mental do menor em tais ambientes. O objetivo de instruir os educadores foi justamente para que saibam as medidas a serem tomadas junto a alunos e familiares caso se deparem com a prática.

Por fim, o vice-coordenador do projeto “Escravo Nem Pensar!”, Thiago Casteli, apresentou o programa desenvolvido junto às escolas para efetuar o combate ao trabalho escravo no Brasil.

Dinamismo – O material didático do projeto “MPT na Escola”, a ser utilizado nas salas de aula, possui conteúdo rico e bastante orientativo, e pode ser aplicado por educadores utilizando um método dinâmico, por meio da utilização de histórias em quadrinhos e atividades em grupo. Durante a capacitação em Campinas, os coordenadores de cada município puderam experimentar na prática, em oficinas pedagógicas, o método de ensino oferecido pela cartilha “Brincar, estudar, viver...trabalhar só quando crescer”. O material busca a conscientização sobre os malefícios e mitos do trabalho infantil, romper barreiras culturais de permissibilidade do trabalho infantil, capacitar e sensibilizar sobre os direitos da criança e divulgar o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).

Números - O Estado de São Paulo é o mais rico e desenvolvido da Federação em termos socioeconômicos, mas mesmo assim, é palco frequente do trabalho infantil. De acordo com o último censo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), de cada dez crianças e adolescentes entre 10 e 17 anos, um trabalha. A situação não se restringe a uma determinada região ou atividade. O trabalho irregular de menores de 18 anos é uma dura realidade no contexto paulista. Ainda segundo o estudo do IBGE, na faixa dos 10 aos 13 anos, cerca de 70 mil crianças trabalham em São Paulo.